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Uma visão atualizada sobre os principais pontos da Reforma Tributária no Brasil e como a TOTVS tem se posicionado para apoiar empresas na transição para o novo sistema fiscal.
Em dezembro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 132/2023, marcando o início de uma das reformas fiscais mais abrangentes das últimas décadas. Com entrada em vigor gradual entre 2026 e 2033, o Brasil adota o modelo de IVA dual por meio dos tributos IBS (estadual) e CBS (federal) para substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. Já em 2025, a Lei Complementar 214/2025 regulamentou a nova sistemática tributária, definindo regras para o período de transição.
A TOTVS é uma das primeiras empresas a se integrar no piloto da CBS da Receita Federal, contribuindo para testes e validações tecnológicas com outras 50 empresas selecionadas.
Principais Mudanças na Reforma Tributária
- Unificação de Tributos de Consumo: ICMS e ISS serão substituídos pelo IBS, enquanto CBS assume no lugar de PIS e Cofins.
- Criação do Imposto Seletivo (IS): Incidindo sobre produtos como bebidas açucaradas ou combustíveis, com objetivo socioambiental.
- Regime de transição previsto até 2033: Redução gradual dos tributos antigos para zero e implantação do novo modelo fiscal dual.
- Isenções e alíquotas diferenciadas: Itens da cesta básica, clínicas de educação e transporte coletivo terão redução na carga tributária.
- Regime de compensação e comitê gestor: Será instituído para acompanhar arrecadação do IBS e CBS em âmbito federal, estadual e municipal.
O Papel da TOTVS na Adequação à Reforma
- Adequação de sistemas ERP: A TOTVS adaptou seus ERPs (Protheus, RM, Datasul) para suportar IBS, CBS e Imposto Seletivo, com modelos cadastrais e motores de cálculo atualizados conforme as exigências legais.
- Participação no projeto piloto da CBS (2025‑2026): A TOTVS foi selecionada para testar e validar soluções tributárias com foco na nova contribuição do consumo TOTVS.
- Forum de debate no Universo TOTVS 2025: O evento abordou os impactos da reforma nos setores e destacou como a TOTVS está engajada desde 2023 Hotelier News.
- Conteúdos de esclarecimento: A série TOTVS Responde inclui episódios focados em esclarecer os pilares da reforma para clientes e profissionais fiscais.
Benefícios Esperados para Empresas
De acordo com especialistas, os principais ganhos da Reforma Tributária incluem:
- Simplificação fiscal: Convergência nas apurações tributárias, tornando os processos mais eficientes e claros Thomson ReutersTax Group.
- Redução da complexidade e judicialização: Um modelo mais consistente e alinhado com padrões internacionais de IVA reduz disputas e retrabalho Thomson ReutersTax Group.
- Estímulo à competitividade: Propostas permitem crescimento do PIB e melhor ambiente de negócios.
- Ganhos para empresas com menor tributação: Setores essenciais recebem benefícios nas alíquotas e isenções fiscais.
Como a TNU Apoia sua Empresa nesta Transição Tributária
A TNU Sistemas, como parceira certificada da TOTVS, atua como facilitadora da adaptação ao novo modelo:
- Diagnóstico e avaliação de impactos da reforma para o seu negócio;
- Configuração e testes com os módulos ERP ajustados ao IBS e CBS;
- Capacitação e treinamentos contábeis e fiscais;
- Monitoramento contínuo das regulamentações e adequações necessárias.
Conclusão
A Reforma Tributária representa um divisor de águas para a gestão fiscal empresarial. A transição gradual até 2033 exige sistemas atualizados e estratégia contínua. A TOTVS se posiciona como protagonista tecnológico nessa jornada, enquanto a TNU Sistemas atua como consultora e facilitadora para que empresas se adequem com segurança e eficiência.
Quer garantir que sua empresa esteja preparada? Fale com os especialistas da TNU e saiba como podemos apoiar essa transição.
Perguntas Frequentes:
Quando a Reforma Tributária será plenamente aplicada?
A transição ocorre entre 2026 e 2033, com regulamentações já publicadas através da Lei Complementar 214/2025.
O que muda para empresas no Simples Nacional?
Setores beneficiados têm regras específicas e transição gradual, exigindo readequações nos cálculos tributários.
A TOTVS já está adaptada para o novo regime tributário?
Sim, os ERPs da TOTVS já incluem módulos para IBS, CBS e imposto seletivo, além de ter participado do piloto da CBS TOTVS.
Como a TNU pode ajudar na preparação?
Oferecemos consultoria especializada, treinamentos e implantação das soluções TOTVS integradas ao novo modelo tributário.
Referências:
- TOTVS – O que é a Reforma Tributária e seus impactos.
- TOTVS – Piloto da CBS e integração tecnológica.
- Universo TOTVS 2025 – Debate sobre Reforma Tributária.
- TOTVS Responde – Webinar sobre Reforma Tributária (ago/2025).
- Emenda Constitucional 132/2023 – Reforma Tributária do Brasil.
- Portal Meta Fiscal – Panorama da Reforma 2025.
- TaxGroup – Pontos chave da implementação da Reforma.
- Portal do Ministério da Fazenda – Regulamentação da Reforma.